Introdução à Ciência Política

06/08/20007 (1ª Aula)
Professora Juliana Cabral

*O que é política?
1. Democracia
2. Representatividade
3. Corrupção
4. Nepotismo
5. Organização social
6. Poder executivo
7. Leis
8. Relação de poderes
9. Sentimento de autorealização
10. Idealismo
11. Desenvolvimento
12. Patriotismo
13. Utopia

CIÊNCIA POLITICA

1. CONCEITO:Ramo do conhecimento que se preocupa em estudar e pensar o fenômeno político
2. OBJETO:Política (mas o que é política?)
3. DIFICULDADES TERMINOLOGICAS
a) Quanto aos limitesonde começa a ciência política, onde começa teoria política e onde já é teoria constitucional.
b) Quando aos metodos de analise:sentido lato (amplo) X sentido restritoc) Quanto ao nome:teoria política X ciência política X teoria de estado, etc.

3.1 CORRENTE QUE DEFINE A POLÍTICA EM SENTIDO LATO (AMPLO)
OBJETO: - acontecimentos políticos (fatos, realidade)- Instituições Políticas (Estado, Partidos Politicos, Associações de bairros etc. – política é realizada dentro de grupos sociais diversos, e não somente pelo Estado.)- idéias políticas (doutrinas e idéias que legitimam a existência das instituições políticas

DELIMITAÇÃO TEMPORAL:-Passado-Presente-Futuro
FONTE DE POLÍTICA: PLURALIDADE (politica emana não somente do Estado, ela é emanada de diversas fontes, comunidades, movimentos indigenas, associações de moradores entre outras instituiçoes politicas.)

3.2 CORRENTE QUE DEFINE POLITICA EM SENTIDO RESTRITO
OBJETO: Atividades realizadas no âmbito estatal
(tripartidação do Estado, representatividade etc)
DELIMITAÇÃO TEMPORAL:-passado, na medida em que legitima o presente-presente (essa corrente diz que não cabe à ciência política estudar as possibilidades futuras de política)
FONTE: Estado
NOME:Ciência Política = Teoria do Estado

CONCEITO DE CIENCIA POLITICA DE PAULO BONAVIDES:“... a ciência política, em sentido lato, tem por objeto o estudo dos acontecimentos, das instituições e das idéias políticas tanto em sentido teórico como em sentido prático, referido ao passado, ao presente e as possibilidades futuras...”
Prismas de Analise: (TENDENCIA TRIDIMENSIONALISTA DA CIENCIA POLITICA)
Ciência Política em sentido sociológico (analise da prática – sem ideologias e teorias) / em Sentido filosófico (questionador – porque, pra que etc.) / em Sentido Juridico (normativas da política, regras que permeiam a politica [ESTADO]).

PREMISSAS METODOLÓGICAS:

CONCEITO:
1. Ação política como atividade fundamental humana. [Hannah Arendt]
a) atividade ( ≠ passividade) à ação, à discurso
b) pluralidade humana = organização das diferenças
c) mundo comum – interesses coletivos/ partilhados por uma comunidade

2. Historicidade refere-se aos diferentes aspectos assumidos por um conceito ou instituição, no decorrer da história.2.1 conceito ≠ no tempo

2.2 ≠ de universalidade (quando determinado conceito recebe caráter de verdade transcendental)

2.3 ≠ de evolucionismo (quando um conceito evolui através dos tempos, se aperfeiçoa em uma continuidade).

POLITICA – dotada de historicidade, e não dotada de universalidade e evolucionismo.
PLURALISMO POLITICO: Várias fontes de poder político, não somente o Estado.*Demodiversidade = política realizada de várias formas (Boaventura de Souza Santos)
VISÃO DE MUNDO
CONCEITO: são os valores, idéias e práticas pelas quais uma sociedade apreende e compreende o mundo e a si mesmo.

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08/08/2007

PENSAMENTO POLITICO GREGO

Contextualização Histórica: homem livre não precisava trabalhar/participava da política

Visão de mundo grega: - cosmocêntrica (ou sistemática): mundo é um todo harmônico, onde cada ser tem uma função que contribui para o equilibrio do mesmo.

-Lei natural = é o que rege o todo harmonico.- função de cada ser = papel de cada ser para o equilibrio do todo. No caso do homem, essa função é fazer política.

- Interdependência = cada função de cada ser se interliga de forma que um precisa do outro para manter o equilibrio.-finalidade: a finalidade do cosmos é a Justiça e a ‘vida boa’.
“... Toda visão de mundo se reveste de um caráter constitutivo, ou seja, quando se impõe uma certa linguagem, uma certa maneira de ver o mundo, de separá-lo em elementos e de raciocinar sobre os mesmos, o espírito de sistema obriga a ver todo o universo sob esta visão...”

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13/08/07

CIDADE

a) auto-suficiência (não precisavam de outras cidades)
b)Caráter sistêmico (cada ser cumpre uma função)
c) primazia frente ao homem ( a sociedade era mais importante que o indivíduo)
d) promoção da vida boa (ter suas necessidades satisfeitas e poder participar da política)
ELEMENTOS:

- Divisão entre espaços públicos e (bios polítikos) e privados (zoe) (o público só era possível pois havia o privado)

PENSAMENTO POLITICO GREGO - ARISTÓTELES
POLÍTICA (OBRA)
Cidade Antiga/ Função e natureza do homem: animal político – tem dom da fala
Finalidade da vida humana: vida boa.
Democracia direta: participação direta do povo na política

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PENSAMENTO POLÍTICO DA IDADE MÉDIA

Contextualização histórica:
VISÃO DE MUNDO ORGANICISTA

ELEMENTOS:

a)Lei Divina

b)Função de cada órgão

c) Organicidade – interdependência

d) Finalidade = bem comum
SOCIEDADE FEUDAL
- Fragmentação social, jurídica e militar

-Estamental:

a)Clero

b)Nobreza

c)Servos (sociedade com classes fixas, ausência de mobilidade social)

- Atividade Agrícola: única atividade da época.

FORMAÇÃO DO CENÁRIO POLÍTICO MEDIEVAL
Concepção política unitária – Império Romano / concepção política descentralizada – formação das unidades econômicas políticas do feudo
- Concepção política organicista – vários “órgãos” de poder

-Poder político separado e autolimitado

-Fundamento do poder, tradição e religião

ÓRGÃOS POLÍTICOS

a) Poder Universal (paz) – rei / igreja

b) Poder Local – senhor feudal fundado na propriedade

c) Cidades – poder que se desenvolve a partir do século X
CRISE DO SISTEMA FEUDAL
- crise no modo de produção

- aumento populacional- esgotamento do solo

- desenvolvimento das cidades (primeiramente com os burgos)

– nascimento das atividades comerciais
CRISE DA CONCEPÇÃO DO MUNDO FEUDAL
- movimentos renascentistas

- modo de vida burguês

- valorização do livre arbítrio
CONSEQÜÊNCIAS POLITICAS

- “deslegitimação” do poder dos senhores feudais

- processo de centralização do poder

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22/08/2007

PENSAMENTO POLÍTICO DE MAQUIAVEL

1 Introdução
a) A vida de Maquiavel (1469-1527): acredita no livre arbítrio, nega a influência religiosa na política
b) Contexto histórico: renascimento – idéia usada pelos burgueses para acabar com o mundo feudal
b .1) Europa: Servos lutam contra senhores feudais

b.2) Itália: caos social e instabilidade política

2 - O Príncipe
Nasce da percepção de Maquiavel, de que há necessidade de um governo forte, para controlar o caos, e garantir soberania ao estado.
a) Objeto – estudo da melhor forma de se manter no poder, como instalar um poder político estável.
b) Objetivo: fomentar a idéia da unificação italiana
c) Metodologia: base em experiências concretas na política / método realista
d) Concepção Filosófica: Defende capacidade criadora do homem, em contrário da concepção teocêntrica.
3 - Idéias Políticas
“Atividade mundana realizada entre homens – fins justificam os meios”
a) Conceito de Política: Conflito entre dominar e não querer ser dominado.
b) Finalidade da política: Estado deve manter em equilíbrio conflitos de interesses existentes entre os grandes e o povo, e evitar a anarquia.
c) Republica: maior distribuição do poder político e maior liberdade / Principado: o príncipe faz o que quer para manter o trono.
d) Virtù: coragem, flexibilidade de agir conforme circunstância; força / Fortuna: Sorte; para conquistá-la é necessário ter virtù.
e) Ética.

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29/08/2007

PENSAMENTO POLÍTICO DE HOBBES

1- Contratualismo: corrente teórica que surge no século XVII que justifica a origem do Estado e da sociedade, a partir da idéia de contrato social.

1.1) criar nova política diferente da idade Média

1.2) Contextualização Historica: séculos XVII a XVIII

1.3) Principais autores contratualistas: Thomas Hobbes, Jean-Jacques Rousseau, E John Locke

1.4)Orientação filosófica: individualista (indivíduo é racional, livre e reconhece a igualdade entre os homens)

1.5)Objetivos:

a) Justificar (a necessidade do poder estatal único / monopólio político)

b) Legitimar (o poder do Estado a partir da idéia de que ele foi criado pelo consenso dos indivíduos)

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29/08/2007

2- O pensamento político de Hobbes:

2.1)Contextualização: Já existia Estado Absolutista e Burguesiamuito fortes

2.2) Vida de Hobbes (1588-1679): na França escreve Leviatã, a favor do monarca

2.3)Premissas metodológicas: método científico, redutivo-compositivo / individualista, mecanicista, contratualista e absolutista.

2.4) Principais Conceitos:

a) Estado de Natureza: liberdade ilimitada, sem Estado para gerir sociedade

b) Natureza do Homem: vive com medo, natureza conflituosa, natureza de vontades, vontade prevalece sobre a razão.

c) Pacto Social:Sociedade se compromete a cumprir ordens do Estado em troca de proteção

d) Sociedade Civil/ sociedade política

e)Vontade Geral: Estado reflete vontade de toda sociedade

f) Direitos Individuais: Só surge com o surgimento do Estado (homem natureza não possui direitos), Estado os cria, e existem limites. Estado surge para manter a paz social e proteger os indivíduos

g) Direitos Individuais: Se o Estado não protegesse o individuo, ele poderia se rebelar contra o Estado. Porém esse direito é individual, e não coletivo.
OBS: Hobbes pensa na classe burguesa, e não em um todo.
**Hobbes -> Descobrimento das Américas -> Estado surge como uma salvação para esses homens que vivem em estado de natureza (índios e povos nativos).**
-Clausula de Associação: forma a sociedade civil

-Clausula de Submissão: sociedade política (transfere todos os direitos e liberdades, que gozavam no estado de natureza, para o Estado)
-Sociedade Civil: despolitizada / proteção da vida individual, liberdade social e paz social / Economia Feudal, mercantilismo, burguesia em ascensão

-Legitimação da obediência ao Estado: obedece-se ao Estado, porque foi criado pelo homem, usa da força física para impor-se é de direito do Estado.

-Homem: ser racional, dotado de livre arbítrio, e que tem como única finalidade a satisfação de suas vontades.Guerra de todos contra todos no estado de natureza / Soberano pode criar lei e não se submeter a ela – poder ilimitado do monarca

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10/09/2007

PENSAMENTO POLÍTICO DE JOHN LOCKE

1 – CONTEXTO HISTORICO

na época, o direito divino dos reis, legitimava o poder do soberano.
2- OBRAS:
a) 1º tratado – refutar a idéia de que Deus está envolvido na legitimação do poder político
b) 2º tratado – limitar poder político do soberano (Estado)
3 – PREOCUPAÇÃO PRINCIPAL
propriedade – sentido lato e sentido restritoLato: propriedade é um dos 3 direitos inerentes ao ser humano (propriedade, vida e liberdade) Restrito: indivíduo é proprietário de sua vida, proprietário de sua liberdade. (liberdade e vida são propriedades do indivíduo)
4 – LEGITIMAÇÃO DO PODERESTADO:

tem a função de defender a propriedade
5- ESTADO DE NATUREZA:

Homem nasce em estado de Natureza, sem política e sem leis, mas com atributos positivos (diferente de Hobbes que diz que o ser humano em estado de natureza é um ser competitivo/negativo). Entretanto, quando o homem passa a adquirir propriedades, nascem os conflitos. Com isso surge a necessidade do Estado, para que controle/evite esses conflitos nascidos das propriedades.
6 – CONTRATO SOCIAL

Associação entre os homens (civil) e política. Ou seja, Sociedade Civil = Sociedade Política

->Em seu Contrato Social, Locke defende a representatividade – transferência do poder da sociedade civil para o Estado. (eleger representantes, que se responsabilizarão em garantir efetividade da função do Estado)
7 – ESTADO CIVIL:

Sociedade Civil = Sociedade Política
8 – SOBERANIA:

O soberano (Estado), está limitado pelos direitos individuas/naturais e é submisso à lei.(diferente de Hobbes, que diz que o soberano não possui limitações, nem é submisso à lei)
Obs: LOCKE É O PENSADOR QUE MAIS SE ENCAIXA NO NOSSO SISTEMA ATUAL (é a favor da representatividade, defende limitação do Estado pela lei e direitos, e defende que sociedade civil seja sinônima de sociedade política)
PONTOS IMPORTANTES DE LOCKE:
· DIREITOS INDIVIDUAIS E NATURAIS SÃO PRÉ-EXISTENTES
· ESTADO TEM FUNÇAO DE CONSOLIDAR OS DIREITOS
· QUEM DETÉM A SOBERANIA É O ESTADO, MAS A SOBERANIA É LIMITADA PELA LEI, E PELOS DIREITOS INDIVIDUAIS/NATURAIS

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PENSAMENTO POLÍTICO DE JEAN JACQUES ROUSSEAU

~> Fundamento do poder político
~> contrato social (obra)
- PRINCIPAL PREOCUPAÇÃO:

Teorizar sobre a criação de um poder político que garanta a liberdade individual e, ao mesmo tempo, garanta a participação dos homens na política/ um poder político que garanta que o indivíduo não terá que se submeter a nenhuma regra da qual não tenha participado da elaboração.

- POVO/ESTADO ~ ESTADO NATUREZA:

o ser humano em estado de natureza vive isolado, é auto-suficiente, usa-se da natureza pra sobreviver, e é dotado de plena/total liberdade. Entretanto, o homem começa a ver vantagens em viver em sociedade. Como por exemplo: há mais proteção, mais produtividade, as funções são divididas. Mas ao viver em sociedade o homem se torna competitivo. E quando isso acontece o homem começa a estabelecer propriedades (propriedade privada). E isso gera conflitos.
- CONTRATO SOCIAL:

Quando o indivíduo se une em uma coletividade, ele transfere/dá sua liberdade para a coletividade. (Entretanto, não há perda, porque ao dar sua liberdade, recebe a dos outros que também dão suas liberdades à coletividade – é como um troca) essa transferência de liberdades gera a SOCIEDADE CIVIL
- ESTADO:

onde se elaboram as leis, em conformidade com a vontade geral.Todos os indivíduos da sociedade civil (povo) devem participar (diretamente) da elaboração das leis/regras.

*elaboração das leis: todos os indivíduos = DEMOCRACIA DIRETA // DEMOCRACIA = do grego, demo: governo, cracia: povo à governo do povo*execução das leis: representantes eleitos pela sociedade civil (povo)*

para Rousseau democracia representativa é a mesma coisa que sociedade escrava

- SOBERANIA:

somente o povo é soberano

- CARACTERISTICAS DA SOBERANIA:

popular, intransferível e irrenunciável.

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PENSAMENTO POLÍTICO DE MONTESQUIEU (1689-1755)

1) CONTEXTO HISTÓRICO:
Viveu antes da Revolução Francesa, ou seja, na mesma época de Hobbes e Locke. Fez parte da revolução científica. E por isso, adiciona explicações físicas, e de outras áreas exatas, para explicar comportamento humano. // Seus pensamentos têm profunda influência na Revolução Americana e Revolução Francesa. (exemplo: divisão dos três poderes, que Locke introduziu, ele aprimorou. E foi usado no modo de governo Americano pós-independência)
- na Inglaterra, burguesia tinha interesse de participar do poder político, (parlamento – câmara dos comuns), disso nasce um dos principais pensamentos do teórico: “Estado que se pauta somente na cabeça do rei não é um Estado confiável, por isso os poderes do Estado devem ser divididos”.
2) COMPORTAMENTO IDEOLÓGICO:
- Foi um dos mais expressivos teóricos do liberalismo (corrente teórica que pretende a limitação do poder político de forma a garantir as liberdades individuais, e a liberdade econômica) / Montesquieu não é contratualista.
- Homem: é o único que não segue as leis da natureza, então deve criar as suas próprias leis regulamentadoras.
- Política: deve ser submetida às leis
- Sociedade Civil: composta por vários fatores/interesses, econômicos, sociais, etc. Não existe sociedade civil homogênea (já os contratualistas dizem que há); para Montesquieu Sociedade Civil é Plural.
3) PRINCIPAL OBRA:
“O Espírito das Leis” (1748)
4) CONCEITOS IMPORTANTES DESTA OBRA:
- Formas de Governo (natureza e princípios):

Há 3 formas de governo:
a) Monarquia: governo de uma só pessoa, e que deve ser regido por uma lei.
b) República: Governo exercido por um grupo de pessoas (pode ser uma aristocracia, ou uma democracia)
c) Despotismo: governo exercido com base no medo; um Estado que inflige medo é um Estado sem leis.
- Império da Lei:
Todo universo é regido por leis, cada ser deve seguir uma lei de acordo com sua natureza; e o convívio entre os homens deve ser regido de acordo com uma lei positiva, criada pela razão humana. (essa premissa foi base para nascimento do Estado Democrático de Direito – Estado Constitucional – no qual a organização política deve estar submetida aos parâmetros de uma lei/constituição).
- Tripartição dos Poderes (interpretação clássica)
Executivo, Legislativo e Judiciário