AVISO
prometo!
Até mais pessoal!
Revolução Científica: homem tem poder de adquirir o conhecimento devido a sua inteligência. / Quebra monopólio político / direitos são reconhecidos.
Determinismo Econômico: Defende a necessidade de liberdade econômica. (Locke: 1º teórico do liberalismo; falava sobre a necessidade de um Estado para proteger a propriedade, liberdade individual e econômica; e que fosse ao mesmo tempo submisso à Lei. -> Formação de um Estado de Direito)
Federalismo: Poder do Estado não fica concentrado em um só centro político. / Estado liberal com funções reduzidas; só com finalidade de proteger (Estado Polícia).
CONSEQUÊNCIAS DA REVOLUÇÃO GLORIOSA:
· Equilíbrio entre poderes (manutenção da constituição mista medieval)
· Consagração da supremacia do parlamento (parlamento como soberano)
· Legitimação do poder no consenso
· Pacto entre Rei e povo.
· Função do governo: proteção dos direitos e liberdades dos súditos ingleses.
25/10/2007
REVOLUÇÃO LIBERAL AMERICANA
01. Antecedentes históricos
Colonização, formação de governos autônomos, guerra contra invasão Francesa (união interna contra inimigo comum).
02. Declaração de Independência (1776)
03. Radicalização dos Movimentos Populares
· 1º Congresso da Filadélfia (1774): decidem pelo reconhecimento dos direitos naturais dos colonos; e que Inglaterra não os têm respeitado.
· 2º Congresso da Filadélfia (1776): Decidem adotar constituição nas colônias.
1776 – Declaração de Independência / Carta
- Filosofia Jusnaturalista
- Direitos Naturais
- Estabelece função do governo
- Estado limitado por direitos naturais
- Estado fundado no consentimento
- Sobre a organização política dos EUA: Caráter republicano do governo, 3 poderes, federalismo, legislativo bicameral (senador e câmara dos deputados), doutrina dos poderes implícitos, presidencialismo(eleições), democracia representativa.
29/10/2007
REVOLUÇÃO FRANCESA
01. Contextualização / Antecedentes Históricos
a) crise econômica: (população passando fome e em estado de miséria, nobreza recebia pensões da monarquia e era isenta dos impostos).
b)tensão social/política: rei, nobreza, e terceiro estado (burguesia e povão)
c) reivindicação por direitos
d) tensão: Nobreza x Monarquia ( rei corta privilégios da nobreza, que se volta contra ele.)
02. Acontecimentos Principais
- 1788 – Luís XVI promove reformas econômicas que afetam nobreza, por isso perde apoio dos nobres (corta as pensões, por exemplo).
- 01/05/1789 – Convocação dos Estados Gerais (leitura dos cadernos de queixas) – População pede redução de impostos, e limitação do poder do monarca; população está revoltada. Esta revolta gera a Assembléia Nacional Constituinte.
- 17/06/1789 – Assembléia Nacional Constituinte: É a responsável pela posterior elaboração da Constituição Francesa, da Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão. A Assembléia assume o poder legislativo, para limitar poder do Rei. / Aumenta conflito interno, entre burguesia e aristocracia (uns querem monarquia parlamentarista, outros não).
- 13/07/1789 – Derrubada das autoridades políticas de Paris (prefeito, secretarias, conselhos, etc.)
- 14/07/1789 – Tomada da Bastilha.
-20/07/1789 – Revoluções no Campo (série de revoluções no campo, que só cessam com o corte dos privilégios da nobreza, estabelecidos pela assembléia Nacional Constituinte).
- 26/08/1789 – Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão (elaborada pela Assembléia Nacional Constituinte, e inspirada na carta de direitos da Virgínia, da Revolução Americana).
CONSTITUIÇÃO DE 1791:
· Novo modelo de justiça
· Ampliação da base eleitoral ( voto para todos)
· Nova classe dirigente; guarda nacional; poder legislativo
· Supremacia da lei e do poder legislativo (todo poder deve estar submisso à lei, surge aí a consolidação do Estado Democrático de Direito)
· Fundamentos do Estado Democrático de Direito: soberania popular / estado que deve se pautar na constituição e na lei / estado que tem por finalidade a promoção do bem social.
31/10/2007
PENSAMENTO POLÍTICO DE EDMUND BURKE (1729/97)
Contextualização: Burke foi da época pós-revolução gloriosa.
01. QUEM FOI
Burke foi um irlandês, de pai protestante e mãe católica; não era conservador do ponto de vista religioso, respeitava as outras religiões, embora fosse protestante. Consegue uma cadeira na câmara dos comuns, em 1776, e nela permanece até 1794. Era membro do Partido Liberal (whing)
02. PRINCIPAIS IDÉIAS
07/11/2007
PENSAMENTO POLÍTICO DE ALEXIS DE TOCQUEVILE (1805/59 – França, Cannes)
Contextualização: sofreu grande influência da Revolução Francesa, sua família sofreu as conseqüências dela. Entretanto ele reconhecia sua importância.
01. OBRA PRINCIPAL:
“A Democracia na América” (1832)
02. OBJETIVO DA OBRA:
Sua obra tem o intuito traçar as diretrizes de um regime democrático. // Quer comprovar que para existir democracia deve haver coexistência entre liberdade e igualdade.
03. MÉTODO
Em sua obra, Tocquevile, através da análise de sistemas democráticos (como os EUA), tenta estabelecer o “tipo ideal de democracia”. Este tipo “ideal” deveria comportar a liberdade e igualdade, como sendo valores principais da sociedade.
04. CONCEITO DE DEMOCRACIA
“Democracia é o processo de caráter universal de constante aumento de igualdade de condições.”
(essas condições são condições econômicas, culturais, e políticas).
--> Tocquevile é o primeiro autor a utilizar-se do termo totalitarismo.
Esses dois perigos podem ser evitados com:
a) Massificação; evitada com atividade política dos cidadãos; participação efetiva dos cidadãos na política.
b)Estado Totalitário; pode ser evitado com canais institucionais que possibilitem a participação dos cidadãos nas decisões políticas; medidas institucionais que descentralizem o poder político (como associações, por exemplo).
PENSAMENTO POLÍTICO DE JOHN STUART MILL (1806/1873 – Inglaterra; Londres)
01. CONTEXTO HISTÓRICO
Viveu na época da Revolução Industrial, pós-revolução gloriosa; nessa época Inglaterra estava erigindo como potência. (início das greves proletárias).
Mill se preocupa com a formação da classe proletária que não tem direitos reconhecidos, e é grandemente explorada, e que, previa Mill, logo explodiria uma revolução. Para que esta não ocorresse, dever-se-ia reconhecer os direitos dessa classe, e permitir que eles participasse das decisões do governo.
02. PRINCIPAL OBRA
“O Governo Representativo” (1861)
03. PREOCUPAÇÃO DA OBRA
Pensar mecanismos institucionais que contenham as divergências sociais (para proteger liberdades individuais); analisa qual seria a melhor forma de governo (para ele, o mais vantajoso seria o representativo).
04. SOLUÇÕES APRESENTADAS
a) Sufrágio Universal
b) Sistema Eleitoral Proporcional