Ciência Política (Rev. Gloriosa/ Rev. Americana/ Burke/ Tocquevile/ Mill)

22/10/2007

REVOLUÇÃO GLORIOSA

Contextualização: religião da Inglaterra era anglicanismo (contra católicos); burguesia era protestante, o rei exercia papel executivo. O Parlamento evita contato religioso no governo; e por isso há conflito com a monarquia. / Nessa mesma época soberania e conceito de hereditariedade cai por terra.
Na Inglaterra havia dois partidos Tory (conservadores) e Whing (liberais); mas quando Jaime II assume poder tenta centralizar o poder em suas mãos, e enfraquecer parlamento, então ambos os partidos se voltam contra ele. / Essa guerra civil fortalece o parlamento e forma um governo federal.
Liberalismo: corrente teórica que tem como valor principal a liberdade do indivíduo e a liberdade econômica.
Individualismo: corrente filosófica que consagra o individuo como valor supremo de uma sociedade. Sustenta um indivíduo livre, autônomo e independente de qualquer laço com grupo social. É um valor em si mesmo e em torno dele são construídas as explicações sobre o mundo e as formas de organização social.

• Natureza do homem é a sua razão/ natureza está na vontade, sendo o homem dotado de livre-arbítrio.
  O homem, por nascer ser humano goza de liberdade
• Primeiros Reflexos: guerras religiosas / movimento protestante: burguesia não quer mais se submeter às determinações religiosas.

Revolução Científica: homem tem poder de adquirir o conhecimento devido a sua inteligência. / Quebra monopólio político / direitos são reconhecidos.
Determinismo Econômico: Defende a necessidade de liberdade econômica. (Locke: 1º teórico do liberalismo; falava sobre a necessidade de um Estado para proteger a propriedade, liberdade individual e econômica; e que fosse ao mesmo tempo submisso à Lei. -> Formação de um Estado de Direito)
Federalismo: Poder do Estado não fica concentrado em um só centro político. / Estado liberal com funções reduzidas; só com finalidade de proteger (Estado Polícia).
CONSEQUÊNCIAS DA REVOLUÇÃO GLORIOSA:
· Equilíbrio entre poderes (manutenção da constituição mista medieval)
· Consagração da supremacia do parlamento (parlamento como soberano)
· Legitimação do poder no consenso
· Pacto entre Rei e povo.
· Função do governo: proteção dos direitos e liberdades dos súditos ingleses.

25/10/2007

REVOLUÇÃO LIBERAL AMERICANA

01. Antecedentes históricos
Colonização, formação de governos autônomos, guerra contra invasão Francesa (união interna contra inimigo comum).
02. Declaração de Independência (1776)
03. Radicalização dos Movimentos Populares
· 1º Congresso da Filadélfia (1774): decidem pelo reconhecimento dos direitos naturais dos colonos; e que Inglaterra não os têm respeitado.
· 2º Congresso da Filadélfia (1776): Decidem adotar constituição nas colônias.
1776 – Declaração de Independência / Carta
- Filosofia Jusnaturalista
- Direitos Naturais
- Estabelece função do governo
- Estado limitado por direitos naturais
- Estado fundado no consentimento
- Sobre a organização política dos EUA: Caráter republicano do governo, 3 poderes, federalismo, legislativo bicameral (senador e câmara dos deputados), doutrina dos poderes implícitos, presidencialismo(eleições), democracia representativa.

29/10/2007

REVOLUÇÃO FRANCESA

01. Contextualização / Antecedentes Históricos
a) crise econômica: (população passando fome e em estado de miséria, nobreza recebia pensões da monarquia e era isenta dos impostos).
b)tensão social/política: rei, nobreza, e terceiro estado (burguesia e povão)
c) reivindicação por direitos
d) tensão: Nobreza x Monarquia ( rei corta privilégios da nobreza, que se volta contra ele.)
02. Acontecimentos Principais
- 1788 – Luís XVI promove reformas econômicas que afetam nobreza, por isso perde apoio dos nobres (corta as pensões, por exemplo).
- 01/05/1789 – Convocação dos Estados Gerais (leitura dos cadernos de queixas) – População pede redução de impostos, e limitação do poder do monarca; população está revoltada. Esta revolta gera a Assembléia Nacional Constituinte.
- 17/06/1789 – Assembléia Nacional Constituinte: É a responsável pela posterior elaboração da Constituição Francesa, da Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão. A Assembléia assume o poder legislativo, para limitar poder do Rei. / Aumenta conflito interno, entre burguesia e aristocracia (uns querem monarquia parlamentarista, outros não).
- 13/07/1789 – Derrubada das autoridades políticas de Paris (prefeito, secretarias, conselhos, etc.)
- 14/07/1789 – Tomada da Bastilha.
-20/07/1789 – Revoluções no Campo (série de revoluções no campo, que só cessam com o corte dos privilégios da nobreza, estabelecidos pela assembléia Nacional Constituinte).
- 26/08/1789 – Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão (elaborada pela Assembléia Nacional Constituinte, e inspirada na carta de direitos da Virgínia, da Revolução Americana).

• Após esses eventos, instala-se o período do terror, quando os Jacobinos assumem o poder. 16 mil decapitados. Lei Le Chatelier: proíbe associações à margem do Estado, exemplo: partidos políticos ou outras organizações que fomentem idéias políticas contrárias às estabelecidas.

CONSTITUIÇÃO DE 1791:
· Novo modelo de justiça
· Ampliação da base eleitoral ( voto para todos)
· Nova classe dirigente; guarda nacional; poder legislativo
· Supremacia da lei e do poder legislativo (todo poder deve estar submisso à lei, surge aí a consolidação do Estado Democrático de Direito)
· Fundamentos do Estado Democrático de Direito: soberania popular / estado que deve se pautar na constituição e na lei / estado que tem por finalidade a promoção do bem social.

31/10/2007

PENSAMENTO POLÍTICO DE EDMUND BURKE (1729/97)

Contextualização: Burke foi da época pós-revolução gloriosa.
01. QUEM FOI
Burke foi um irlandês, de pai protestante e mãe católica; não era conservador do ponto de vista religioso, respeitava as outras religiões, embora fosse protestante. Consegue uma cadeira na câmara dos comuns, em 1776, e nela permanece até 1794. Era membro do Partido Liberal (whing)

02. PRINCIPAIS IDÉIAS

• Atacava a Revolução Francesa e seus ideais de igualdade. (para Burke deve haver equilíbrio, mas não igualdade; cada um tem seu lugar na organização social). / Temia que a idéia de igualdade ameaçasse o direito a propriedade dos grandes Lords ingleses. (defendia propriedade privada)
• Era contra regimes absolutistas (a favor do equilíbrio de poderes proporcionado pelo parlamento)
• Representou as tradições e hierarquias inglesas / grande defensor do parlamento inglês e da constituição;
• Defendeu interesses dos EUA no processo de independência, pois concordava com o argumento de que os interesses do parlamento inglês eram diferentes dos interesses dos colonos americanos.
• Acreditava que sociedade e universo seguiam regras divinas, mas não defendia direito divino dos reis.
• Combatia mandato imperativo. (mandato imperativo: parlamentar tem vínculo de fidelidade com a população que o elegeu, e está no parlamento para defender os interesses dessa comunidade).
• Defendia mandato livre. (mandato livre: Não há vínculo de fidelidade entre o político e seus eleitores. Os parlamentares devem defender o bem geral da nação, e não interesses de grupos específicos; parlamentar deve se guiar pela sua consciência e não pelas exigências de seus eleitores).
• Defendia a existência dos partidos políticos como instrumentos de ação conjunta na vida pública. (os teóricos liberais eram normalmente contra partidos políticos, pois aceitá-los seria admitir que havia interesses diferentes na sociedade. E para os liberais a sociedade era homogênea e tinha um interesse único/comum. Portanto, para os liberais o partido político seria um inimigo da democracia. Mas Burke reconhece a existência de divergência de interesses dentro da sociedade, e reconhece a importância das mesmas.)
  
  03. PRINCIPAIS ESCRITOS
• Burke não teve um ensaio, ou obra principal.
• Suas publicações eram assistemáticas; se resumiam a cartas, panfletos e discursos parlamentares.
• Uma de suas publicações mais importantes foi “Discurso aos Eleitores de Bristol” (03/11/1774), onde ele (em resposta à reclamação dos cidadãos de Bristol por não estar defendendo os interesses daquela região) deixa clara a idéia de mandato livre.
  
  04. OBJETO DE ESTUDO
  Seu estudo se voltava para a “relação entre representantes (políticos), e representados (eleitores). Diz que os representantes deveriam se orientar pelo bem geral da nação, e não pelas instruções dos representados. Representantes deveriam se orientar pelo seu julgamento e consciência. Ou seja, ele se voltava contra a idéia de mandato imperativo.

07/11/2007

PENSAMENTO POLÍTICO DE ALEXIS DE TOCQUEVILE (1805/59 – França, Cannes)

Contextualização: sofreu grande influência da Revolução Francesa, sua família sofreu as conseqüências dela. Entretanto ele reconhecia sua importância.
01. OBRA PRINCIPAL:
“A Democracia na América” (1832)
02. OBJETIVO DA OBRA:
Sua obra tem o intuito traçar as diretrizes de um regime democrático. // Quer comprovar que para existir democracia deve haver coexistência entre liberdade e igualdade.
03. MÉTODO
Em sua obra, Tocquevile, através da análise de sistemas democráticos (como os EUA), tenta estabelecer o “tipo ideal de democracia”. Este tipo “ideal” deveria comportar a liberdade e igualdade, como sendo valores principais da sociedade.
04. CONCEITO DE DEMOCRACIA
“Democracia é o processo de caráter universal de constante aumento de igualdade de condições.”
(essas condições são condições econômicas, culturais, e políticas).

• De acordo com Tocquevile o aumento de igualdade de condições seria inevitável; mas a intensidade e rapidez do processo democrático dependeria da participação dos cidadãos nas questões políticas (população mais ou menos politicamente ativa).
• Tocquevile vê dois perigos dentro do processo de aumento de igualdade de condições:
  a) Massificação da sociedade (ao que ele chama de Tirania na Maioria); gerada pelo sistema capitalista com a formação de uma sociedade proletária e alienada, que visa homogeneizar a sociedade, torna a mesma destituída da posse do processo produtivo, e sem tempo de pensar; onde o ócio criativo não existe. (Para tocquevile, isso é um perigo, pois a democratização deve considerar as minorias, e não suprimi-las em meio à massa.)
  b) Surgimento de um Estado Totalitário; na sociedade moderna capitalista, o principal valor é a acumulação de riquezas e o trabalho. Os indivíduos se concentram tanto nesses valores que colocam as questões coletivas (políticas) de lado. E com esse “abandono” das decisões políticas, o Estado, se dá a liberdade de tomar para si as decisões políticas. Fazendo dessas uma imposição, que acabam por afetar os direitos individuais. ( ou seja, uma população cada vez mais individualista, daria margem ao nascimento de um Estado cada vez mais totalitário)

--> Tocquevile é o primeiro autor a utilizar-se do termo totalitarismo.

Esses dois perigos podem ser evitados com:

a) Massificação; evitada com atividade política dos cidadãos; participação efetiva dos cidadãos na política.
b)Estado Totalitário; pode ser evitado com canais institucionais que possibilitem a participação dos cidadãos nas decisões políticas; medidas institucionais que descentralizem o poder político (como associações, por exemplo).

PENSAMENTO POLÍTICO DE JOHN STUART MILL (1806/1873 – Inglaterra; Londres)

01. CONTEXTO HISTÓRICO
Viveu na época da Revolução Industrial, pós-revolução gloriosa; nessa época Inglaterra estava erigindo como potência. (início das greves proletárias).
Mill se preocupa com a formação da classe proletária que não tem direitos reconhecidos, e é grandemente explorada, e que, previa Mill, logo explodiria uma revolução. Para que esta não ocorresse, dever-se-ia reconhecer os direitos dessa classe, e permitir que eles participasse das decisões do governo.
02. PRINCIPAL OBRA
“O Governo Representativo” (1861)
03. PREOCUPAÇÃO DA OBRA
Pensar mecanismos institucionais que contenham as divergências sociais (para proteger liberdades individuais); analisa qual seria a melhor forma de governo (para ele, o mais vantajoso seria o representativo).

04. SOLUÇÕES APRESENTADAS
a) Sufrágio Universal
b) Sistema Eleitoral Proporcional

• Mill reconhece a divergência de interesses entre proprietários e proletários, e que governo vigente só defendia interesses dos proprietários. Para ele um governo que defende uma só classe não era um governo eficiente, pois o intuito do governo era conciliar os interesses das classes divergentes. Então sugere que aumentem a abrangência do voto. De voto censitário, deveria passar à universal. Pois o voto seria a forma de a classe operária defender seus interesses frente ao governo (assim como os partidos políticos também eram bons veículos de interesses das classes).
• Os representantes do Estado deveriam ser proporcionais ao número de indivíduos existentes em cada classe.
• CONCEPÇÃO DE INDIVÍDUO UTILITARISTA: ser humano busca sempre uma utilidade, que é a felicidade. Para essa concepção, a felicidade se resume numa equação: Felicidade = prazeres – sofrimentos. E a soma de todos os coeficientes de felicidade de cada indivíduo resultaria no total de felicidade daquela sociedade. E quanto mais feliz fosse a sociedade, mais eficiente seria o governo.(pois significaria que conseguiria equilibrar os interesses das classes.)
• Nascem aí as primeiras delineações de um “welfare state”. Estado com função social, embora o termo ainda não existisse.
• Para Mill o Conflito Social de interesses das classes é algo essencial numa sociedade, pois faz com que as pessoas revejam seus direitos, de forma que não se tornem alienados; cheguem a consensos através das discussões, e promovam mudanças na sociedade. (essas mudanças seriam invariavelmente para melhor).